O deputado federal é quem faz e aprova as leis que regem o país (Deputado Federal) ou estado (Deputado Estadual). Ele participa das Comissões Permanentes, que avaliam e emitem pareceres sobre as propostas em tramitação na Câmara. Cabe ao Deputado discutir a proposta de orçamento elaborada pelo Executivo, apresentar emendas e definir onde serão aplicados os recursos do Governo.
O deputado estadual é quem faz e aprova as leis que regem o estado. O papel dos deputados estaduais é fiscalizar o executivo estadual e legislar sobre tributação, orçamento, consumo, meio ambiente, educação, cultura, esportes etc. desde que as leis estaduais não contrariem a legislação federal.
Ao ser eleito pelo voto popular, o deputado assume mandato de quatro anos. Durante esse tempo, participa das sessões plenárias e dos trabalhos das Comissões. Além disso, atende pessoalmente aos eleitores, encaminhando seus pedidos a órgãos governamentais ou apresentando em Plenário assuntos de interesse do segmento social ou da região que o elegeu. Ouve a opinião de grupos organizados que reivindicam a colocação de temas específicos em pauta. Para isso, o deputado costuma receber em seu gabinete trabalhadores, dirigentes sindicais, lideranças de várias comunidades e entidades representativas.
No exercício do mandato, tem livre acesso às repartições públicas. Pode fazer diligências pessoalmente nos órgãos de administração direta ou indireta.
É função do parlamentar apresentar projetos de lei, de decreto legislativo, de resolução, e proposta de emenda à Constituição Estadual e avaliar aqueles encaminhados por outros deputados, pelo governador, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e pelos cidadãos.
O deputado emite pareceres nas diversas comissões técnicas, sobre os projetos e demais assuntos acerca dos quais o Poder Legislativo deve manifestar-se. Pode também propor a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Perderá o mandato o deputado que, entre outros motivos, deixar de comparecer à terça parte das sessões ordinárias, exceto quando em licença ou missão autorizada pela Assembléia Legislativa. Também será afastado aquele que faltar com o decoro parlamentar, abusar das funções asseguradas ao deputado ou receber vantagens indevidas.
FONTE: CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E CÂMARA DOS DEPUTADOS
sábado, 31 de julho de 2010
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Sexta-feira, 30 de julho de 2010
Durante a manhã desta sexta, Zaqueu Teixeira esteve no município de Belford Roxo no café da manhã seguido de reuniões com o prefeito da cidade, Alcides Rolim.
O candidato a deputado estadual participou do ato realizado pelo governador Sérgio Cabral - que também contou com a presença da candidata ao Senado, Benedita da Silva - em frente ao prédio da Petrobrás, no início da tarde, no centro do Rio, que teve bastante apoio da militância.
O delegado Zaqueu Teixeira também compareceu à Associação dos Delegados de Polícia, onde ocorreu a eleição para definição do novo presidente da Adepol. Concorriam Gilberto Ribeiro e Vladimir Reale.
À noite Zaqueu dialogou com trabalhadores na saída do trem na estação de Queimados. Muitos apoios espontâneos animaram a militância presente.
A campanha oficial de Zaqueu Teixeira a deputado estadual do Rio de Janeiro ocorre neste sábado, às 9h, em frente ao Queimadão, na cidade de Queimados, na Baixada Fluminense.
Quinta-feira, 29 de julho de 2010.
A quinta-feira de Zaqueu Teixeira iniciou com um café da manhã na Casa de Espanha, em um evento que marcava a posse do novo Conselho Comunitário de Segurança de Botafogo. Estavam presentes o Ten. Cel. Carballo, o Major Albucacys, entre outras autoridades. O Conselho deixou de ser presidido pela senhora Leni e passou às mãos do Sr. Armando.
Ao meio-dia, um almoço com Jairo Portela aconteceu no Tijuca Tênis Clube. Diversos outros aliados estavam presentes no local.
O fim da tarde do candidato foi marcado por diversas reuniões no comitê de Dilma no largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro. Além disso, Zaqueu esteve presente no debate que teve como convidados José Eduardo Dutra, presidente nacional de Partido do Trabalhadores e coordenador da campanha de Dilma, além de Luiz Fernando Pezão, vice-governador do RJ, entre outros.
A agenda do dia encerrou na Ilha do Governador, com o seminário Daniel Moraes, realizado no Iate Clube da cidade. O mestre Marcio Alessander e o professor de jiu-jitsu Erival dos Santos estiveram presentes no evento que contou com a presença de atletas nacionais e internacionais.
Amanhã os compromissos de Zaqueu Teixeira começam cedo, com um café da manhã com o prefeito de Belford Roxo, seguido pelo ato no prédio da Petrobrás ao lado de Sérgio Cabral.
Terça-feira, 27 de julho de 2010.
O dia de Zaqueu Teixeira começou cedo, com caminhada no centro de Queimados, região metropolitana do Rio, ao lado do vereador Elton Teixeira, liderança do Partido dos Trabalhadores no município e na Baixada Fluminense. O candidato conversou com populares que levantaram problemas e questões a serem debatidas no município. O encontro durou toda a manhã e movimentou o centro da cidade.
Após almoço com a equipe de campanha em Queimados, Zaqueu passou a tarde em reunião com lideranças na cidade de Duque de Caxias, consolidando importantes parcerias.
No início da noite, ocorreu o lançamento da candidatura de Vladimir Palmeira a deputado federal, em meio a grande plenária no centro de Duque de Caxias. O dia encerrou com reunião em Nilópolis, novamente com o vereador Elton Teixeira e lideranças da região.
Amanhã a agenda inicia na cidade do Rio de Janeiro e se estende até à noite, com o lançamento do livro “Pronasci – Pai e Mãe das UPPs” de Zaqueu Teixeira, em Macaé.
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